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PLANO DIRETOR DE LOUVEIRA

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CAPÍTULO II – DOS OBJETIVOS E DIRETRIZES GERAIS

CAPÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS

CAPÍTULO II – DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

CAPÍTULO III – DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL

CAPÍTULO IV – DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

Seção 1 – DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Seção 2 – DO TURISMO

CAPÍTULO VI – DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Seção 1 – DO DESENVOLVIMENTO RURAL

CAPÍTULO I – DO MACROZONEAMENTO

CAPÍTULO II – DO ZONEAMENTO

CAPÍTULO III – DO ZONEAMENTO ESPECIAL

CAPÍTULO IV – REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

CAPÍTULO V – DO PERÍMETRO URBANO

TÍTULO V – DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA, GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO RURAL

Seção I – DO PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS

Seção II – DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO

Seção III – DA DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTO EM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA

Seção IV – DO CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO

Seção V – DA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS

Seção VI – DO DIREITO DE PREEMPÇÃO

Seção VII – DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR

Seção VIII – DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR

Seção IX – DO ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Seção X – DO DIREITO DE SUPERFÍCIE

Seção XI – DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

CAPÍTULO III – DOS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Seção I – DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA

Seção II – DO CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES

Seção III – DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

Seção IV – DA LEGITIMAÇÃO DE POSSE

Seção V – DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Seção VI – DA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA

Seção VII – DO DIREITO DE LAJE

SEÇÃO I – DO PAGAMENTO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS

SEÇÃO II – DO TERMO DE COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

SEÇÃO III – DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

SEÇÃO IV - DO IPTU SUSTENTÁVEL

SEÇÃO I – DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À FRUTICULTURA

SEÇÃO III – DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

TÍTULO VI – DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CAPÍTULO I – DAS COMPONENTES DO SMPG

CAPÍTULO II – DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA TERRITORIAL

CAPÍTULO III – DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

CAPÍTULO IV – DOS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

CAPÍTULO V – DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS

SEÇÃO II – DO SELO AGRICULTURA DE BASE ECOLÓGICA DE LOUVEIRA

TÍTULO VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

CAPÍTULO I – DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL

TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

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